08/10/2019 às 12h05min - Atualizada em 08/10/2019 às 12h05min

Ministério Público comemora trinta anos da Constituição Estadual do Maranhão

Na sede da Procuradoria Geral de Justiça, cerimônia de homenagem aos 30 anos da Constituição do Estado do Maranhão, completados sábado (05). Na oportunidade, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, uma réplica do processo da baronesa de Grajaú.

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REPRODUÇÃO: procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho e Othelino Neto presidente da ALEMA.

Já o presidente do Legislativo passou às mãos de Luiz Gonzaga os autógrafos dos deputados constituintes, que serão expostos no Memorial do Ministério Público do Maranhão. Também irá para o Memorial um exemplar da Constituição Estadual doado pelo promotor de justiça aposentado e deputado constituinte Juarez Medeiros.

Othelino elogiou a iniciativa do MPE, lembrando que a instituição é a guardiã das garantias definidas pela lei maior do estado. O deputado destacou a importância de enaltecimento da Constituição, em especial em um momento em que a democracia é atacada, com iniciativas como o pedido de fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

Representando os constituintes, o ex-deputado Celso Coutinho afirmou que “o parlamento é o pulmão da sociedade” e precisa respirar o ar da liberdade. Ele criticou o discurso de candidatos a cargos eletivos que afirmam “não ser políticos”, comparando a um médico que na hora de uma consulta afirmasse não ser médico profissional.

Experiência – O promotor aposentado Juarez Medeiros falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa em 1989. Segundo ele, apesar de adaptar muitos pontos da Constituição Federal, a Carta trazia diversas particularidades maranhenses, citando a questão de búfalos soltos nos campos da Baixada Maranhense.

Segundo Juarez Medeiros, na época respirava-se um ar de liberdade, criação e respeito à igualdade e que o Legislativo, apesar de ser um ambiente de contrários, precisa ser sempre um espaço de debate marcado pelo respeito.

O também promotor aposentado Benedito Coroba, que já ocupou o cargo de deputado estadual, também falou sobre o momento de esperança vivido em 1989, quando foi pactuado pelos constituintes o fim da censura e da tortura, entre outras práticas, e se instituíram instituições sólidas, como o Ministério Público.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, afirmou que as Constituições Estaduais de 1967 e 1989 foram de grande importância para o Ministério Público maranhense. A primeira ao dar autonomia ao órgão, desvinculando-o do Poder Executivo e a segunda ao “reinaugurar” o MP, atribuindo-lhe as missões de promoção dos direitos humanos e de defesa da democracia e do estado de direito. “A democracia depende da política e a política só  é legítima no regime democrático”, finalizou Luiz Gonzaga Coelho.

(Com informações do MPE)

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