AGRICULTURA | Agricultores vão acionar justiça

Agricultores vão acionar justiça contra taxação a soja e milho pelo governo do Maranhão
Após cerca de meses de negociação com o governo do estado, representantes dos agricultores do Maranhão não chegaram a nenhum acordo para retirar a lei que criou a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão de 3%, sobre a produção de soja, milho, milheto e sogo produzidos e transportados no Estado do Maranhão.




Foto Reprodução

E também sobre PL 031/2020 que o governador mandou para Assembleia Legislativa a ser votado em regime de urgência.

Segundo José Carlos Oliveira de Paula, presidente da Associação de Produtores de Soja – Aprosoja/MA, os agricultores vinham pleiteando que não houvesse cobrança, entretanto após reunião realizaza nesta quinta-feira, 19 de fevereiro não há mais diálogo e APROSOJA e associados tomarão as medidas necessárias jurídicas cabíveis para não haver a cobrança/contribuição.

Ainda segundo o presidente da Aprosoja/MA, o produtor rural não tem como arcar com mais esse custo. Se o produtor conseguir produzir acima dos custos/despesas de produção o governo ficará com margem acima de 25% sobre renda se produtor ter margem acima 6% de renda.


Todos os insumos te preço em dólar, assim como a venda da produção para exportação; soja já foi vendida para a exportação acima de 68% do total maranhense a colher.


“Exemplo se o agricultor colher 50 sacas por hectare, apenas cobrirá os custos de produção e não sobrará nada, uma produtividade acima de 50 sacas pode ter uma margem, daí vem 1,8% FDI contribuição ao governo.

Nem mesmo com esses dados o governo recuou, sabendo que produtor está sem renda e tiveram vários prejuízos anos anteriores, e esse ano com replantio em lugares que não choveu.


Tem produtores que pagam arrendamento/aluguel de terras os custos sobem muitos acima de 53 sacas por hectares”, lamentou o presidente da Aprosoja/MA





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