REGIONAL | Geração de emprego e renda para jovens

Assembleia aprova projeto de geração de emprego e renda para jovens
Foi aprovado nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de Lei 349/2020, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Governo do Estado




Foto Reprodução

O programa “Trabalho Jovem”, cujo principal objetivo é contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda em benefício da juventude maranhense.

A matéria irá à sanção governamental.

De acordo com o governador Flávio Dino, o programa assegura direitos fundamentais a jovens maranhenses, como o direito ao trabalho, com oportunidades de igual modo e capacitação para o mercado de trabalho. O governador também afirmou em mensagem enviada a ALEMA que no atual contexto de pandemia o programa é de grande valor.

“As consequências extrapolam o sistema sanitário e trazem impactos sociais e econômicos para todas as nações. Portanto, este cenário exige o fortalecimento de políticas públicas que se destinem a assegurar igualdade de oportunidades e condições materiais de existência digna a todos os cidadãos”, pontuou.

De acordo com o programa, a proposta se baseia em três eixos: capacitação, auxílio à contratação, cooperação estratégica e estágio social. A capacitação propõe a redução das desigualdades entre os jovens e a garantia de novas oportunidades de trabalho. O auxílio à contratação, como bem diz o nome, garantirá apoio às empresas para auxiliar na admissão de jovens no mercado de trabalho local. A cada formalização de contrato de trabalho, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Poder Executivo concederá apoio financeiro no valor de R$ 1 mil por mês.

Quanto a Cooperação Estratégica o programa prevê à contratação de organizações da sociedade civil, microempresas e empresas de pequeno porte para prestarem assessoria gratuita a polos de comércio, pequenos empreendimentos e à população de baixa renda. Por fim, o estágio social que pretende preparar os estudantes para o trabalho produtivo.

O governo dará apoio financeiro no valor de R$ 600,00 por mês para cada nova vaga de estágio acrescida ao quantitativo já existente na instituição no dia 1º de novembro de 2020. O incentivo será concedido, a cada pessoa jurídica, pelo período máximo de 12 meses.o programa “Trabalho Jovem”, cujo principal objetivo é contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda em benefício da juventude maranhense.

A matéria irá à sanção governamental.

De acordo com o governador Flávio Dino, o programa assegura direitos fundamentais a jovens maranhenses, como o direito ao trabalho, com oportunidades de igual modo e capacitação para o mercado de trabalho. O governador também afirmou em mensagem enviada a ALEMA que no atual contexto de pandemia o programa é de grande valor.

“As consequências extrapolam o sistema sanitário e trazem impactos sociais e econômicos para todas as nações. Portanto, este cenário exige o fortalecimento de políticas públicas que se destinem a assegurar igualdade de oportunidades e condições materiais de existência digna a todos os cidadãos”, pontuou.

De acordo com o programa, a proposta se baseia em três eixos: capacitação, auxílio à contratação, cooperação estratégica e estágio social. A capacitação propõe a redução das desigualdades entre os jovens e a garantia de novas oportunidades de trabalho. O auxílio à contratação, como bem diz o nome, garantirá apoio às empresas para auxiliar na admissão de jovens no mercado de trabalho local. A cada formalização de contrato de trabalho, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Poder Executivo concederá apoio financeiro no valor de R$ 1 mil por mês.

Quanto a Cooperação Estratégica o programa prevê à contratação de organizações da sociedade civil, microempresas e empresas de pequeno porte para prestarem assessoria gratuita a polos de comércio, pequenos empreendimentos e à população de baixa renda. Por fim, o estágio social que pretende preparar os estudantes para o trabalho produtivo.

O governo dará apoio financeiro no valor de R$ 600,00 por mês para cada nova vaga de estágio acrescida ao quantitativo já existente na instituição no dia 1º de novembro de 2020. O incentivo será concedido, a cada pessoa jurídica, pelo período máximo de 12 meses.



 


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